CASTIGO
Nunca entendi e penso que jamais entenderei o subtil mecanismo da Lei. Parece-me que os homens que fazem as Leis e as executam são pessoas tão sensatas quanto jumentos – e peço publicamente desculpas aos jumentos, pois sem dúvida eles entendem muito mais da vida do que qualquer magistrado.
[lembrei agora que Sade tinha uma bronca enorme com os Homens da Lei, e não tinha vergonha de mostrar isso – qualquer hora dessas vou publicar um conto engraçadíssimo dele, sobre um Juiz de Aix]
Indo um pouco mais diretamente ao cerne da questão: existem pessoas malvadas nesse mundo. Gente ruim mesmo. Gente que faz coisas inomináveis. Não me limito a citar o óbvio, como matar, estuprar e torturar. Há coisas piores. Tenho um grande amigo, o Jorge, ex-PM, com o qual gosto de trocar umas idéias (gosto de trocar idéias, pois tenho muitas repetidas). Na opinião dele, que viveu BEM de perto situações que normalmente só nos chegam através do noticiário, o pior crime que pode ser perpetrado é o de estelionato. Na sua (dele) lógica, quem mata acaba com uma vida e pronto. Quem estupra, violenta uma pessoa, mas as seqüelas podem ser resolvidas com um bom psiquiatra. Mas quem é estelionatário comete um mal muito maior.
O Jorge me contou algumas estórias horripilantes sobre malandros que, utilizando-se de meias-velhacarias, rapinaram incautos e lhes tiraram TUDO, incluindo aí imóveis, dinheiro e paz de espírito. Muitas vítimas simplesmente perderam inclusive o juízo e passaram a mendigar pelas ruas, murmurando aquele monólogo típico dos dementes que ninguém gosta de ouvir.
E estamos falando apenas de modestos criminosos, e não de alguém como o Mansur, que deve estar agora assistindo tranqüilamente uma partida de tênis na Inglaterra, depois de lesar milhares de pessoas aqui em Pindorama.
Não, não vamos falar sobre o pessoal de Brasília, pois o post vai ficar muito extenso.
Agora chegamos, finalmente, ao ponto central desta nota: como castigar essas pessoas? Não estamos tratando aqui de recuperação, mas de castigo mesmo. É tolice pensar em um sistema penal que recupere uma pessoa notoriamente abjeta. Mas, ainda assim, insisto em uma chance – mínima, para falar a verdade – para que o criminoso tente, por esforço próprio, mudar de carreira e se tornar, por exemplo, um advogado tributarista e continuar sendo um pulha, só que desta vez atuando perfeitamente dentro da Lei.
O Dráuzio Varela, no seu excelente “Estação Carandiru”, dá algumas dicas importantes sobre o que poderia ser uma punição efetiva para a malandragem. A pergunta é: o que os criminosos mais detestam? O Varela responde: duas coisas – acordar cedo e trabalhar. A aversão ao trabalho é tanta entre os detentos que um chegou a dizer pro Dráuzio: “O quê? Trabalhar na cadeia? Nem quando eu morava com o meu pai, que me enchia o saco todo dia pra arrumar um emprego, eu trabalhava. Vou trabalhar aqui? De jeito nenhum!”
E acordar cedo, então? Ele relata que muita gente foi morta nas celas só porque fizeram barulho de noite e acordaram os colegas – cujo sono é sagrado.
Muito que bem, então temos um plano simples: o dia, segundo a Ciência, tem 24 horas. Dessas 24 horas, vamos conceder seis horas para o sono. Apenas isso. Das 22 às 4 horas. Às 4 horas, invariavelmente, tocam sirenes em todo o presídio, suficientemente altas para fazer com que a malandragem PULE da cama. Segue-se um banho frio. Café. Depois disso, trabalho. Muito trabalho. Trabalho duro. Trabalho pesado. Construir ferrovias, por exemplo. Muito trabalho. Doze horas de trabalho, com pequenas – pequeníssimas – pausas para refeições. Depois, estudo. Avaliações periódicas para saber se os putos estão levando a sério os estudos. Se não estiverem, aumento da pena.
Conversei com o Jorge a respeito disso. Ele, muito cartesiano, me disse que daria uma trabalheira danada para controlar esse pessoal, e me falou como, na sua (dele) opinião, as coisas deveriam ocorrer: um pedaço de borracha de pneu na nuca do indivíduo e um tiro de 22 na quarta vértebra cervical. Não mata, mas deixa o cara tetraplégico. Disse-me ele que cansou de ver o pessoal fazer isso, e depois jogavam o criminoso em algum buraco escuro para que apodrecesse boiando no próprio cocô. Achei essa prática de extremo mau-gosto, mas como ele é um profissional, deve saber do que está falando.